Última atualização: 29 de junho de 2026
O ebooka.club é uma plataforma desenvolvida e administrada pela BIZADOX SOLUTIONS, destinada à comercialização, distribuição e disponibilização de produtos e conteúdos digitais.
Ao acessar ou utilizar a plataforma, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, deverá interromper imediatamente a utilização dos serviços.
1. SOBRE A PLATAFORMA
O ebooka.club, uma solução da BIZADOX SOLUTIONS, disponibiliza um ambiente digital para compra, venda e distribuição de produtos digitais, incluindo, mas não se limitando a:
- E-books;
- Apostilas;
- Guias;
- Cursos online;
- Templates;
- Planilhas;
- Arquivos digitais;
- Outros conteúdos eletrônicos.
A plataforma poderá oferecer funcionalidades como assinaturas, marketplace, programa de afiliados, área de membros e demais recursos voltados ao comércio digital.
2. CADASTRO
Para utilizar determinados recursos da plataforma, poderá ser necessário criar uma conta.
O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável pela guarda de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
A BIZADOX SOLUTIONS poderá suspender ou cancelar contas que apresentem informações falsas, uso indevido ou qualquer violação destes Termos.
3. COMPRAS E PAGAMENTOS
Os produtos poderão ser adquiridos individualmente ou por meio de planos de assinatura.
Após a confirmação do pagamento, o acesso ao conteúdo será disponibilizado conforme as regras estabelecidas para cada produto ou serviço.
Os preços poderão ser alterados a qualquer momento, sem afetar compras já concluídas.
4. LICENÇA DE USO
Ao adquirir um produto digital, o usuário recebe uma licença de uso pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível.
É expressamente proibido:
- Compartilhar arquivos;
- Revender conteúdos;
- Disponibilizar downloads publicamente;
- Copiar integral ou parcialmente os materiais para distribuição;
- Remover marcas d'água ou identificação de autoria.
5. DIREITOS AUTORAIS
Todo o conteúdo disponibilizado no ebooka.club encontra-se protegido pela legislação brasileira de direitos autorais.
Qualquer reprodução, redistribuição, comercialização ou utilização não autorizada poderá resultar em medidas administrativas, civis e criminais.
6. REEMBOLSO
Por se tratar de produtos digitais disponibilizados imediatamente após a confirmação do pagamento, eventuais solicitações de reembolso serão analisadas conforme a legislação brasileira e as políticas específicas informadas na página de cada produto.
7. RESPONSABILIDADE DOS VENDEDORES
Quando a plataforma permitir que terceiros comercializem produtos digitais, cada vendedor será exclusivamente responsável pelo conteúdo publicado, qualidade do material, suporte ao cliente, informações fornecidas e cumprimento da legislação aplicável.
A BIZADOX SOLUTIONS atua como fornecedora da infraestrutura tecnológica da plataforma.
8. CONDUTA DO USUÁRIO
É proibido utilizar o ebooka.club para:
- atividades ilícitas;
- fraude;
- violação de direitos autorais;
- distribuição de vírus ou softwares maliciosos;
- tentativa de invasão da plataforma;
- engenharia reversa dos sistemas;
- qualquer prática que comprometa a segurança da plataforma ou de seus usuários.
9. DISPONIBILIDADE
A BIZADOX SOLUTIONS envidará esforços para manter a plataforma disponível continuamente, porém não garante funcionamento ininterrupto, podendo ocorrer paradas decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas ou eventos de força maior.
10. PRIVACIDADE
Os dados pessoais dos usuários serão tratados em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), conforme descrito na Política de Privacidade da plataforma.
11. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A BIZADOX SOLUTIONS poderá alterar estes Termos e Condições a qualquer momento.
A versão mais recente permanecerá disponível no ebooka.club, sendo responsabilidade do usuário consultá-la periodicamente.
12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A BIZADOX SOLUTIONS não garante que os produtos digitais comercializados atenderão às expectativas individuais de cada usuário, tampouco se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações contidas nos materiais disponibilizados por terceiros.
13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais conflitos serão solucionados no foro da comarca da sede da BIZADOX SOLUTIONS, ressalvadas as hipóteses previstas na legislação de proteção ao consumidor.
14. CONTATO
Para dúvidas, solicitações ou suporte, utilize os canais oficiais disponibilizados pela plataforma.
ebooka.club é uma solução tecnológica desenvolvida e administrada pela BIZADOX SOLUTIONS, comprometida em oferecer um ambiente seguro, confiável e inovador para autores, produtores de conteúdo e consumidores de produtos digitais.
Ao utilizar a plataforma, o usuário declara estar ciente e de acordo com todas as condições estabelecidas neste documento.
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Se o ebooka.club for um projeto próprio da BIZADOX (e não apenas uma plataforma para venda de e-books), também posso elaborar os documentos profissionais de Política de Privacidade (LGPD), Política de Reembolso, Termos para Vendedores, Programa de Afiliados e Aviso Legal, mantendo a mesma identidade jurídica da BIZADOX SOLUTIONS.